Você já parou para pensar no que realmente significa “terras tradicionalmente ocupadas”? Para o Povo Pataxó, no Extremo Sul da Bahia, essa é uma questão de vida, cultura e sobrevivência. Desde antes de 1500, o território que hoje é palco de conflitos é o lar ancestral desse povo. No entanto, a morosidade e a burocracia do Estado em finalizar a demarcação de terras Pataxó, aliadas à ganância de fazendeiros e grileiros, têm levado a uma escalada de violência e insegurança.
Se você se preocupa com direitos humanos, a preservação da Mata Atlântica e a história real do Brasil, essa luta tem tudo a ver com você. Neste artigo, vamos mergulhar na história e nos desafios atuais da luta Pataxó pela terra, entender o que é a autodemarcação, quais são os principais territórios Pataxó em disputa (como Barra Velha e Comexatibá) e, o mais importante, porque a regularização dessas terras é crucial não só para o povo indígena, mas para toda a sociedade brasileira.
O que está em jogo na demarcação de Terras Pataxó?
A luta do Povo Pataxó não é por um pedaço de terra qualquer; é pela garantia de um direito constitucional e pelo resgate de sua identidade.
Por que a demarcação é essencial para os Pataxó?
A Constituição Federal de 1988 reconhece aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Para o Povo Pataxó, a terra não é apenas um bem econômico, mas sim:
- Fonte de Vida: É de onde tiram o sustento através da agricultura de subsistência e da coleta.
- Espaço de Cultura: É onde praticam seus rituais, falam o idioma Patxohã e mantêm viva a sua espiritualidade.
- Segurança: A demarcação é a única forma de garantir a proteção contra invasores, o que é vital em um contexto de constantes ameaças e assassinatos de lideranças. Como dizem os Pataxó, “o chão é tudo, representa vida, amor, luta e sentido de viver.”
O que acontece quando a Terra não é regularizada?
A demora do Estado em finalizar o processo de regularização fundiária cria um vazio legal que é preenchido pela violência. A situação atual no Extremo Sul da Bahia é marcada por:
- Violência Armada: Cerco de pistoleiros, queima de casas e intimidações são práticas comuns por parte de fazendeiros e grileiros.
- Assassinatos e Ameaças: Lideranças como o cacique Suruí e a própria comunidade são alvos de extrema violência.
- Destruição Ambiental: A ocupação ilegal e o uso de monoculturas, como o eucalipto, destroem o bioma original da Mata Atlântica, comprometendo as águas e a biodiversidade local.
A Autodemarcação: A Resposta Pataxó à omissão do estado Brasileiro
Diante da morosidade, o Povo Pataxó adota uma tática poderosa: a autodemarcação. Mas o que significa isso na prática e qual é a sua importância?
O que é a Autodemarcação Pataxó?
A autodemarcação é o movimento no qual os próprios indígenas, cansados da espera e da violência, retomam as áreas que lhes pertencem por direito ancestral e constitucional. Eles reocupam o território, plantam seus alimentos e passam a exercer a vigilância, afirmando sua posse de forma prática.
Os Pataxó têm realizado retomadas em áreas como a TI Comexatibá e TI Barra Velha do Monte Pascoal, muitas vezes sobrepostas por fazendas ou plantações de eucalipto.
A autodemarcação é um ato de extrema resistência e coragem, mas também é o que mais expõe as comunidades à repressão e aos ataques, já que são forçadas a fazer o trabalho que deveria ser do Estado.
Os principais Territórios Pataxó em luta
Os processos de demarcação do povo Pataxó abrangem diversas áreas cruciais no sul da Bahia, sendo as mais conhecidas:
- Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal: Um dos mais antigos focos de conflito, a área demarcada inicialmente em 1980 era insuficiente, deixando grande parte do território tradicional de fora.
- Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi): O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi publicado em 2015, mas o processo segue parado, aguardando a finalização da Funai e a assinatura do Ministério da Justiça.
A informação é a primeira linha de defesa. Entender a luta do Povo Pataxó e divulgá-la é um passo fundamental para pressionar o poder público.
Como a Demarcação traz benefícios para você?
A causa indígena não é isolada; ela impacta diretamente a qualidade de vida de todos:
- Defesa Climática: As terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil. A demarcação garante a conservação da Mata Atlântica, um bioma vital para o equilíbrio climático e a qualidade da água em grande parte do país.
- Diversidade Cultural: Apoiar a regularização das terras Pataxó é defender a pluralidade da cultura brasileira e um modo de vida mais sustentável, focado na agroecologia e em práticas não predatórias.
A área degradada por plantações de eucalipto dentro de territórios Pataxó retomados está sendo transformada em um exemplo de agroecologia, gerando alimentos saudáveis e recuperando a floresta.
A Terra é a Raiz da Vida Pataxó
A luta do Povo Pataxó pela demarcação e regularização dos seus territórios no Extremo Sul da Bahia é um espelho da dívida histórica que o Brasil tem com seus povos originários. Aprendemos que o território é a base da vida, da cultura e da segurança Pataxó, e que a morosidade estatal tem custado vidas e exposto comunidades inteiras à violência. A autodemarcação é a prova viva de que a resistência não cede, mesmo sob ameaça.
não há futuro sustentável para o Brasil sem o respeito e a garantia dos direitos territoriais indígenas. A demarcação de terras Pataxó é um ato de justiça, de proteção ambiental e de defesa da nossa própria história.
Agora que você entende a urgência dessa causa, compartilhe este artigo para dar visibilidade à luta Pataxó. Busque acompanhar o andamento dos processos de demarcação da TI Barra Velha e TI Comexatibá e apoie iniciativas que protegem esses guerreiros e a Mata Atlântica.
Texto adaptado para o site por Karkaju Pataxó.